Cancelada audiência pública sobre subvenções do governo ao setor de combustíveis – Notícias
30/04/2026 – 15:27
• Atualizado em 04/05/2026 – 19:12
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O governo brasileiro tem tentado conter a alta dos combustíveis
Foi cancelada a audiência pública que seria promovido pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6) para discutir a eficiência e o impacto das subvenções ao setor de combustíveis.
A audiência foi sugerida pelos deputados Junio Amaral (PL-MG), Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Lafayette de Andrada (PL-MG). Não há nova data para a realização do debate.
Os deputados pretendiam avaliar as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo para conter a alta do petróleo e de seus derivados, causada pela guerra contra o Irã. Eles afirmam que o modelo de ressarcimento aos agentes privados pode gerar insegurança jurídica e afetar o fluxo de caixa de empresas importadoras.
Entre as medidas estão:
- a MP 1340/26, que reduz o preço do diesel para enfrentar a alta do petróleo;
- a MP 1343/26, que pune contratantes que desrespeitem o piso do frete; e
- a MP 1349/26, que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
Da Redação – ND
