Produtores rurais de Indaiatuba j podem se cadastrar no Programa Patrulha Agrcola Mecanizada
Os
pequenos produtores rurais de Indaiatuba podem contar com mais uma ajuda da
Administrao Municipal. O Programa Patrulha Agrcola Mecanizada disponibiliza
o aluguel de tratores, mquinas e equipamentos destinados conservao e
preparao do solo e ao cultivo de lavouras. O cadastro deve ser feito de forma presencial,
na Secretaria de Servios Urbanos e Meio Ambiente, localizada na Rua Afonso
Bonito, n 215, na Vila Brizola.
Para o uso
dos equipamentos foi fixado o pagamento de 2,5 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado
de So Paulo) por hora, conforme Decreto n 15.075, publicado na edio n 2834
da Imprensa Oficial, de sexta-feira (05/01). Cada Ufesp equivale a R$ 35,36. Na
mesma data tambm foi publicada a Resoluo n 01, regulamentando
a Lei n 8.056, de 20 de setembro de 2023, que trata da criao do Programa no
municpio.
O Programa
Patrulha Agrcola Mecanizada restrito ao pequeno produtor rural com gleba no
superior a cinco hectares e que esteja obrigatoriamente cadastrado na
Secretaria de Servios Urbanos e no Departamento de Agricultura da Secretaria
de Governo. O beneficirio dever apresentar croqui de localizao da rea
pretendida; cpia dos documentos pessoais e do comprovante de residncia; cpia
do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Certido Negativa de Dbitos
municipais.
De
acordo com o secretrio de Servios Urbanos, Guilherme Magnusson, os
equipamentos so voltados ao preparo
de solo, plantio e tratos culturais como arao, gradeao, subsolagem,
sulcagem, distribuio de calcrio, adubo, sementes, plantio, roadas,
pulverizao e ensilagem. Os produtores rurais tambm podem utilizar o programa
para manuteno de vias de acesso que so usadas para o escoamento da produo
agrcola.
Os emprstimos dependero da disponibilidade de maquinrio e
implementos agrcolas, e devero ter acompanhamento e superviso do corpo
tcnico da Secretaria Municipal de Servios Urbanos e Meio Ambiente. Os agricultores
sero atendidos de acordo com critrios tcnicos e rotas pr-estabelecidas,
priorizando servios destinados ao plantio de gneros alimentcios.
A
Resoluo n 01 limitada a utilizao dos equipamentos a at 20 horas, para
cada Requisio
de
Execuo Mecanizada.
