Indaiatuba conquista a 17 colocao no Ranking do Programa Municpio VerdeAzul
Indaiatuba est na 17 posio do Ranking Ambiental dos Municpios
Paulistas do Programa Municpio VerdeAzul (PMVA) 2022. Cidade somou
mais de 80 pontos e compe o grupo 4, que rene municpios de 100 mil a 500 mil
habitantes. O resultado foi divulgado nesta tera-feira (19/12) em
cerimnia realizada no Palcio do Bandeirantes, em So Paulo, com a presena do
governador Tarcsio de Freitas e da secretria de Meio Ambiente, Infraestrutura
e Logstica do Estado, Natlia Resende. O certificado
foi entregue ao secretrio de Servios Urbanos e Meio Ambiente, Guilherme
Magnusson, que participou do evento acompanhado da equipe local de interlocutores
do programa.
Neste
nono ciclo do Programa Municpio VerdeAzul participaram 412 municpios paulistas e o Governo de So Paulo entregou certificaes
a 280 municpios nas categorias Certificado,
Qualificado I e Qualificado II, conforme a pontuao obtida em cada um dos
cinco grupos de cidades. O Programa recebeu adequaes e ajustes com
novos parmetros para o cumprimento das metas, levando em considerao as condies
e caractersticas de cada cidade. Entre as novidades, foram includas aes
sobre mudanas climticas e zoneamento ecolgico-econmico.
O prefeito Nilson Gaspar reforou
que Indaiatuba mais uma vez mostrou que est fazendo a lio de casa em todas
as reas. Alm de nos mantermos entre os municpios certificados, ainda
conseguimos subir duas posies no Ranking Ambiental com relao ao ano passado
e isso nos orgulha muito, porque mostra que estamos progredindo nas questes
ambientais, declarou.
O
secretrio de Servios Urbanos e Meio Ambiente reforou que o importante
manter o foco na sustentabilidade ambiental. Com o avano dos programas
ambientais e com metas definidas, a tendncia que Indaiatuba cada vez melhore
mais nesta rea, sempre tendo como foco principal a preservao e a sustentabilidade
ambiental, concluiu.
A certificao um reconhecimento da boa gesto ambiental
realizada nas cidades e conquistado apenas por municpios que atingem nota
superior a 80 e que preenchem requisitos pr-definidos para cada ciclo do PMVA.
As aes propostas pelo PMVA compem as dez diretivas norteadoras
da agenda ambiental local, abrangendo temas estratgicos como Municpio
Sustentvel, Estrutura e Educao Ambiental, Conselho Ambiental,
Biodiversidade, Gesto das guas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborizao
Urbana, Esgoto Tratado e Resduos Slidos.
Essas diretrizes so desmembradas e formam mais 85 variveis que
direcionam o encaminhamento do programa para obter os resultados de pontuao.
Entre outros critrios, as diretivas levam em conta rea, relevo, bioma,
situao econmica, nmero de habitantes, litoral e planalto.
Em Indaiatuba foi composto um grupo de trabalho para elaborao do
relatrio de dados das aes que pontuam nas 10 diretivas. Alm da Secretaria
de Servios Urbanos, o grupo integra representantes das secretarias de Obras e
Vias Pblicas; Defesa Civil da Secretaria de Segurana Pblica; Relaes
Institucionais e Comunicao; Secretaria de Educao; Secretaria de Negcios
Jurdicos; Planejamento Urbano e Engenharia; Saae (Servio Autnomo de gua e
Esgotos) e representantes da Fiec (Fundao Indaiatubana de Educao e
Cultura).
O Programa
O Programa Municpio VerdeAzul PMVA foi lanado em 2007 pelo
Governo do Estado de So Paulo, por meio da ento Secretaria de Estado do Meio
Ambiente, hoje denominada Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A
proposta medir e apoiar a eficincia da gesto ambiental com a
descentralizao e valorizao da agenda ambiental nos municpios. Dessa forma,
o programa estimula e auxilia as prefeituras paulistas na elaborao e execuo
de suas polticas pblicas estratgicas para o desenvolvimento sustentvel do Estado
de So Paulo.
A participao de cada um dos municpios paulistas ocorre com a
indicao de um interlocutor e um suplente. O PMVA oferece capacitao tcnica
aos interlocutores indicados e, ao final de cada ciclo anual, publica o
Ranking Ambiental dos Municpios Paulistas.
Esse Ranking resultado da avaliao tcnica das informaes
fornecidas pelos municpios, com critrios pr-estabelecidos de medio da
eficcia das aes executadas. A partir dessa avaliao o Indicador de
Avaliao Ambiental IAA publicado para que o poder pblico e toda a
populao possam utiliz-lo como norteador na formulao e aprimoramento de
polticas pblicas e demais aes sustentveis.
