Secretaria de Educação de Sumaré recupera recursos federais suspensos desde 2023
Município havia sido descredenciado devido ao não cumprimento das exigências do programa e agora voltará a receber recursos federais para educação
A Prefeitura de Sumaré retomará o recebimento de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) após adequações na merenda escolar.
O município havia sido descredenciado do programa e incluído na lista de inadimplência devido ao não cumprimento das exigências do PNAE, como a oferta de alimentos ultraprocessados – incluindo salsichas e sucos artificiais –, a falta de um cardápio detalhado com informações nutricionais e a ausência de nutricionistas na equipe técnica. Além disso, a alimentação municipal escolar não atingia o percentual mínimo de 30% para a compra de produtos da agricultura familiar, critério obrigatório para a manutenção do repasse federal.
Em 2023, o município recebeu R$ 5,9 milhões do programa, mas o valor caiu para cerca de R$ 1 milhão em 2024. Para 2025, a previsão era de que nenhum recurso fosse destinado à cidade devido às irregularidades identificadas.
Diante desse cenário, a atual gestão adotou medidas emergenciais para reverter a situação e garantir uma alimentação mais saudável nas escolas. Os ultraprocessados foram retirados do cardápio, a margarina foi substituída por manteiga e os sucos artificiais deram lugar a opções integrais. Também foram ajustadas as porções de pães, biscoitos e bolos, que estavam acima do recomendado pelo PNAE. Outra mudança foi a renovação dos utensílios utilizados na merenda, além da introdução de refeições completas, incluindo o jantar, para garantir maior qualidade nutricional aos alunos.
Com a readequação dos critérios, a administração municipal encaminhou ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a documentação necessária para regularizar o repasse dos recursos.
O prefeito Henrique do Paraíso destacou a importância da retomada dos recursos para a alimentação dos alunos. “Herdamos um problema grave na gestão da merenda, mas trabalhamos com seriedade para corrigir as falhas e garantir que nossas crianças tenham uma alimentação de qualidade. Agora, estamos prestes a restabelecer os repasses do PNAE, o que representa uma grande conquista para a educação de Sumaré”, declarou.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Danilo de Azevedo, o objetivo das mudanças foi priorizar a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes e atender aos critérios legais com rigor. “Nosso compromisso é garantir uma merenda escolar nutritiva, balanceada e dentro dos padrões exigidos pelo PNAE. Fizemos ajustes importantes e seguimos monitorando de perto a qualidade das refeições servidas nas escolas”, afirmou.
A prefeitura anunciou ainda um chamamento público para a compra de alimentos da agricultura familiar, o que também impactou a perda de verbas federais. Paralelamente, foi realizado um novo processo licitatório para o fornecimento da merenda, com cláusula resolutiva para substituir contratos emergenciais assim que a licitação definitiva for concluída.
Fonte: Imprensa Sumaré
