Delação no caminho de Bolsonaro | POLÍTICA NA SEMANA
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A semana na política foi marcada pela revelação em pleno feriado de 7 de setembro de que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, fechou com a Polícia Federal um acordo de delação premiada. O acordo será examinado pelo ministro Alexandre Moraes nos próximos dias. Se homologado, é bastante provável que Bolsonaro seja implicado na delação.
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O tenente-coronel Cid é investigado em várias frentes que implicam Bolsonaro. Falsificação de cartão de vacina, venda de objetos que deveriam ter sido incorporados ao patrimônio público e conspiração por um golpe contra as instituições. Acordos de delação premiada, que se tornaram famosos na Operação Lava-Jato, não devem se limitar a uma confissão de crimes.
Precisam também acusar a terceiros , sobretudo contra pessoas a quem o delator deve subordinação dentro de uma cadeia de comando. A delação só é válida se trazer ainda alguma indicação que leve a uma evidência concreta que dê lastro a acusação. A delação se chama de premiada porque prevê benefícios ao delator. Mauro Cid está preso há dois meses. Outro fato político da semana foi a decisão do ministro Dias Toffoli de anular as provas da Lava-Jato obtidas com o acordo de leniencia foi outro fato político da semana.
Toffoli na quarta-feira decidiu sobre uma reclamação de cinco anos atrás do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se queixava de não ter tido acesso aos termos do acordo para formular sua defesa. Toffoli ampliou o alcance em sua decisão e declarou as provas imprestáveis para qualquer uso. Mais ainda: determinou que os responsáveis pela Lava-Jato fossem investigados.
Ainda não estão claras as consequências dessa decisão. A Odebrecht concordou em fazer pagamentos de 8,5 bilhões de reais aos governos do Brasil, Estados Unidos e Suíça. Em função das revelações feitas pela empresa em 2016, outras empresas e pessoas físicas também fizeram pagamentos. Esses valores terão que ser devolvidos? Há medo de um efeito em cascata da decisão que provoque insegurança jurídica e prejuízo para os cofres públicos. Do ponto de vista político, os dois fatos combinados beneficiam Lula, porque isolam o bolsonarismo e outro importante opositor do governo, o senador Sérgio Moro, antigo responsável pela Operação Lava-Jato.
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