O governo está perdendo o timing na aprovação da reforma tributária?
[bmto id=”1″]https://www.youtube.com/watch?v=KeA6EGECh4w[/bmto]
Olá, meu nome é Christopher Garman, da Eurasia Group, para falar sobre o Brasil em 60 segundos.
Vamos lá para a pergunta da semana: O governo está perdendo o timing na aprovação da reforma tributária? A resposta é não. Existem algumas preocupações, sim, entre lideranças no Congresso Nacional. O governo precisa enviar projetos de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, que foi aprovada de forma histórica no Congresso no ano passado, e a preocupação entre lideranças é que o calendário está curto. Estamos em abril, o Congresso vai ter que entrar em recesso parlamentar em julho, e no segundo semestre, o trabalho legislativo deve diminuir com as eleições municipais. Então, a preocupação é que não há tempo suficiente para poder aprovar essa regulamentação em 2024. E risco existe, mas ainda achamos que é baixo. Em primeiro lugar, o governo deve enviar o projeto da regulamentação já em meados de abril, com o projeto mais redondo, dado todo o trabalho que tem sido feito entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais para redigir o texto. Em segundo lugar, o presidente da Câmara, Arthur Lira, realmente quer aprovar a sua regulamentação antes do final do seu mandato. E, por fim, mesmo que essa votação seja adiada para depois das eleições municipais, entre o mês de novembro e dezembro, ainda existe uma janela, sim, para concluir a votação, pelo menos na Câmara dos Deputados, até o final desse ano. Ficamos por aqui e até a próxima semana.

