UE tem um plano radical para reformar o processo de patentes de tecnologia na região | FT
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Eclodiu uma briga envolvendo a tecnologia usada em nossos smartphones, nos carros conectados e na internet das coisas.
Por trás da disputa, há um plano radical da UE para reformular o sistema de patentes para tecnologias essenciais relacionadas à conectividade. De um lado estão empresas como Apple, BMW e outras grandes fabricantes.
Do outro, empresas de telecomunicações, como Qualcomm e Nokia, que inventaram e controlam as patentes essenciais para padrões técnicos (SEPs), esses padrões técnicos permitem o acesso dos dispositivos às redes 5G e Wi-Fi, das quais precisam para funcionar.
A UE está reformulando as regras para evitar a incompatibilidade de tecnologias e para corrigir o que alguns usuários de patentes descrevem como um mercado disfuncional
No entanto, mudar a forma como os detentores de SEPs são remunerados, ou seja, por sua propriedade intelectual, pode acabar prejudicando a inovação. O uso cada vez mais generalizado de patentes essenciais de conectividade acabou revelando que existe uma tensão judicial entre gigantes empresariais.
Por exemplo, a fabricante de automóveis Mercedes-Benz passou anos lutando contra acusações de violação de patente da Nokia.
Atualmente, o que acontece é que as empresas rivais acabam concordando com o desenvolvimento de um método específico para resolver o problema. Só que esse método acaba virando uma SEP.
Esse arranjo tem clientes garantidos e o acordo prevê licenciar o produto para qualquer pessoa em troca de uma comissão justa, razoável e não discriminatória. Só que esse sistema está cada vez mais sob pressão à medida que o universo de produtos conectados teve um crescimento explosivo e se tornou um setor de US$ 4,8 trilhões.
Por exemplo, no mercado automotivo, os detentores de patentes preferem negociar apenas com as grandes montadoras de automóveis e vender todos as SEPs necessárias juntas.
Os fornecedores desse setor dizem que a prática acaba limitando sua capacidade de inovar e os torna vulneráveis por serem forçados a arcar com uma proporção injusta do custo da patente.
O sistema atual também permite que empresas multinacionais usem a ameaça de processos judiciais para pressionar umas às outras no que se refere ao preço.
A solução proposta por Bruxelas, apresentada em abril, favorece os usuários em relação aos detentores de patentes, que na maioria das vezes estão fora do bloco econômico.
O plano criaria um processo e um registro de SEPs centralizados, forçaria a negociação antes das disputas judiciais e usaria especialistas externos para determinar preços justos e taxas de royalties.
A Qualcomm, a Nokia e outros detentores de patentes sustentam, no entanto, que isso cortará os custos da Apple e das grandes montadoras de carros à custa delas.
Essas empresas argumentam que os preços estabelecidos pela UE rapidamente se tornarão a norma mundial, privando-as da receita necessária para financiar pesquisas. As companhias temem que a intervenção da UE desencadeie decisões semelhantes na China.
Constantes disputas judiciais e regras muito complexas retardam o progresso, mas a solução proposta por Bruxelas pode ser contraproducente
