Tag: STF

• Sumaré

Princípio de incêndio atinge anexo do STF e funcionários são evacuados

• 22/10/2024

• Economia

STF forma maioria contra IR de 25% sobre aposentadoria

• 18/10/2024

• Sumaré

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

• 18/10/2024

• Economia

STF vota contra imposto de 25% em aposentadorias de brasileiros no exterior

• 14/10/2024

• Economia

Governo aciona STF contra atuação nacional de bets do Rio

• 12/10/2024

• Política

Proposta que permite suspensão de decisões do STF é aprovada pela CCJ

• 09/10/2024

• Sumaré

Projetos contra o STF avançam na Câmara dos Deputados

• 09/10/2024

• Política

CCJ da câmara aprova proposta que limita decisões monocráticas do STF

• 09/10/2024

• Política

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

• 09/10/2024

• Economia

STF impõe limite para multas da Receita em casos de sonegação

• 03/10/2024