Três empresas do jornal japonês Yomiuri Shimbun entraram com uma ação judicial contra a startup americana Perplexity AI por supostamente usar um grande número de artigos e fotografias sem permissão para alimentar um mecanismo de busca baseado em IA generativa.
O Yomiuri Shimbun, o Yomiuri Shimbun de Osaka e o Yomiuri Shimbun de Seibu entraram com a ação exigindo que a Perplexity AI pare de usar os artigos e buscando indenização de cerca de 2,17 bilhões de ienes (cerca de R$ 80 milhões) no Tribunal Distrital de Tóquio na quinta-feira (7). As três empresas estão sob o controle da The Yomiuri Shimbun Holdings.
Esta é a primeira vez que uma grande empresa de mídia japonesa entra com um processo do tipo, embora várias empresas de IA na Europa e nos Estados Unidos tenham sido levadas aos tribunais pelo uso não autorizado de material protegido por direitos autorais.
Estabelecida em 2022, a Perplexity fornece um serviço de busca que analisa as informações online mais recentes para compilar respostas às perguntas digitadas pelos usuários. Um mecanismo de busca convencional exibirá uma lista de sites relacionados aos termos de pesquisa inseridos por um usuário, mas a Perplexity apresenta seu serviço como um “mecanismo de respostas” que resume informações coletadas online. Isso permite que os usuários adquiram as informações que desejam sem precisar consultar sites individuais.
Em seu processo, o Yomiuri Shimbun alega que a Perplexity copiou artigos do serviço digital Yomiuri Shimbun Online (YOL) e enviou respostas com conteúdo semelhante a esses artigos para seus usuários. O Yomiuri Shimbun alega que isso violou o direito de reprodução e o direito de transmissão pública sob a lei de direitos autorais japonesa.
A Perplexity supostamente coletou 119,5 mil artigos do Yomiuri sem permissão entre fevereiro e junho deste ano com o propósito de gerar respostas para seus usuários. O Yomiuri Shimbun decidiu buscar indenização de 16.500 ienes (R$ 600) por artigo, calculados com base em uma taxa básica de licenciamento. O valor da compensação pode aumentar dependendo dos resultados de uma outra investigação.
Além disso, enquanto mecanismos de busca convencionais incentivam os usuários a visitar o serviço YOL, o que gera receita publicitária para o Yomiuri Shimbun, o serviço da Perplexity resulta em menos visitas ao portal. O Yomiuri Shimbun alega que isso está causando uma queda na receita publicitária, o que também constitui uma violação de seus interesses comerciais.
Cerca de 2.500 repórteres estão envolvidos na cobertura jornalística do Yomiuri Shimbun. O jornal acredita que a Perplexity tem se aproveitado gratuitamente das atividades de uma organização de mídia que dedica “grande esforço e investimento” para criar reportagens. O Yomiuri Shimbun também está buscando compensação pela perda de receita publicitária.
Em resposta a um pedido de comentário por email do Yomiuri Shimbun, a Perplexity se referiu ao caso como um mal-entendido. “Estamos profundamente arrependidos pelo mal-entendido que isso causou no Japão. Estamos trabalhando arduamente para entender a natureza das reivindicações. Levamos isso muito a sério, porque a Perplexity está comprometida em garantir que editores e jornalistas se beneficiem dos novos modelos de negócios que surgirão na era da IA.”
Em outubro de 2024, a Dow Jones, uma divisão da News Corp, entrou com uma ação judicial junto a outra empresa alegando violação de direitos autorais pela Perplexity. Esse caso está pendente no tribunal distrital federal em Nova York. A Perplexity rejeitou as alegações nesse caso e insiste que sua função de busca é baseada em fatos disponíveis publicamenteque não estão protegidos por leis de direitos autorais.
Em comunicado, a Yomiuri Shimbun Holdings disse que permitir que uma empresa se aproveite gratuitamente dos resultados de suas reportagens afeta negativamente sua cobertura e pode minar os fundamentos da democracia.
“Esperamos que este processo levante questões sobre regras sobre o uso rapidamente difundido de IA generativa e como ela deve ser usada e aplicada”, afirmou.
