TikTok: Suprema Corte dos EUA mantém lei contra app – 17/01/2025 – Tec

TikTok: Suprema Corte dos EUA mantém lei contra app – 17/01/2025 – Tec


A Suprema Corte dos EUA recusou um recurso feito pela ByteDance e manteve a lei que impõe a interrupção dos serviços do TikTok ou a venda das operações no país a partir deste domingo (19).

De acordo com a agência de notícias Reuters, a empresa deve retirar o TikTok do ar no território norte-americano no domingo e deixar os seus 170 milhões de usuários sem a opção de usá-lo.

A legislação aprovada em abril do ano passado determina a proibição apenas de novos downloads do TikTok nas lojas de aplicativos da Apple ou do Google, enquanto os usuários existentes poderiam continuar a usá-lo por algum tempo.

De acordo com o plano do TikTok, as pessoas que tentarem abrir o aplicativo verão uma mensagem pop-up direcionando-as para um site com informações sobre a proibição, segundo a Reuters.

A lei que foi mantida pela Suprema Corte obriga a ByteDance a vender suas operações nos EUA ou então enfrentar uma proibição nacional até o domingo, véspera da posse do presidente eleito, Donald Trump.

A menos que um comprador seja encontrado e a empresa seja desmembrada nos próximos dois dias, a lei exige que o aplicativo de vídeo seja removido das lojas de aplicativos da Apple e do Google.

No entanto, a mídia dos EUA informou na quinta-feira que o presidente dos EUA, Joe Biden, não aplicará nenhuma proibição durante seus últimos dias no cargo, citando um funcionário do governo.

Trump prometeu “salvar” o aplicativo quando assumir a Casa Branca um dia depois, sem fornecer detalhes.

Ao mesmo tempo, autoridades em Pequim estariam discutido usar Musk como intermediário em uma potencial venda das operações do aplicativo nos EUA, de acordo com duas pessoas familiarizadas com o assunto. Oficialmente, o TikTok nega e trata a suposta negociação como “pura ficção”.

A legislação, aprovada com forte apoio bipartidário no ano passado, foi motivada por preocupações de que a plataforma de vídeo, que explodiu em popularidade entre os adolescentes, pudesse ser usada por Pequim para espionagem ou para espalhar propaganda.

O TikTok pediu à Suprema Corte que ouvisse seu caso depois que um tribunal de apelações dos EUA rejeitou seu desafio à lei, bem como seu pedido subsequente para suspender a medida enquanto aguardava mais procedimentos judiciais.

O aplicativo de mídia social buscou anular a lei argumentando que era inconstitucional e que violava as proteções da Primeira Emenda para a liberdade de expressão. Porém, o recurso foi negado nesta sexta-feira.

Com informações do Financial Times e da Reuters



Fonte: Folha

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