A União Europeia (UE) abriu um “procedimento formal” contra a rede social TikTok por possível violação das normas de transparência e proteção a menores, conforme anunciado pelo comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, nesta segunda-feira (19).
“Abrimos hoje uma investigação sobre o TikTok por suspeita de violação da transparência e das obrigações de proteção aos menores”, publicou Breton na rede social X (ex-Twitter).
O procedimento é o segundo do tipo na UE à luz da nova regulamentação das plataformas digitais, após uma investigação semelhante contra o X.
A Comissão Europeia, braço executivo da UE, destacou em comunicado que a investigação também avaliará se o TikTok violou a regulamentação existente sobre “acesso a dados, gestão de riscos, design viciante e conteúdo prejudicial”.
“O TikTok precisa examinar de perto os serviços que oferece e considerar cuidadosamente os riscos que representam para seus usuários, tanto jovens quanto adultos”, afirmou a vice-presidente executiva da comissão, Margrethe Vestager.
A investigação formal se concentrará em quatro áreas
- Forma como o TikTok avalia e mitiga os riscos sistêmicos
- Cumprimento da proteção da privacidade e segurança dos menores de idade
- Emissão de publicidade “confiável”
- Medidas adotadas para aumentar a transparência
“A comissão conduzirá agora uma investigação aprofundada de caráter prioritário”, informou a entidade.
A investigação ocorre devido à nova legislação que regulamenta a operação das plataformas digitais no território europeu. Essa regulamentação exige que as empresas intensifiquem os esforços para gerenciar melhor os conteúdos online.
