STF vai analisar pedido de Lula para acesso às mensagens de Moro e procuradores

STF vai analisar pedido de Lula para acesso às mensagens de Moro e procuradores

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da corte uma ação em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede acesso às mensagens originariamente apreendidas no âmbito da Operação Spoofing, que investigou a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades e a prática de crimes cibernéticos. 

Em agosto do ano passado, a defesa de Lula apresentou um habeas corpus ao Supremo pedindo que o ministro Alexandre de Moraes compartilhasse conversas da força-tarefa da Lava Jato vazadas e apreendidas na Operação Spoofing.

As conversas teriam sido obtidas por invasões coordenadas por hackers. Em julho deste ano, advogados do ex-presidente reiteraram o pedido. 

O mesmo pedido foi negado em agosto do ano passado pelo ministro Edson Fachin, sob o argumento de que o habeas corpus não é adequado ao compartilhamento de provas. Em novembro, a Procuradoria Geral da República (PGR) opinou contra o habeas corpus do ex-presidente.

As conversas apontam diálogos nos quais números atribuídos ao ex-juiz Sergio Moro, ao então coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e demais procuradores trocariam instruções, impressões e suspeitas sobre os processos da operação, que culminaram na prisão de Lula e outros acusados.

As conversas também tratam de possíveis tentativas de incriminar ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para os advogados do ex-presidente, as trocas de mensagens atribuídas aos procuradores e o ex-juiz os colocam como suspeitos para julgar Lula. A suspeição é o meio legal utilizado para apontar quando juízes ou procuradores possuam interesses que os impeçam de atuar com isenção.

No caso das conversas, os advogados citam pontos das reportagens que divulgaram as mensagens atribuídas a Moro e aos integrantes da força-tarefa para argumentam que estes tratavam o ex-presidente Lula como uma espécie de inimigo político e não como réu ou investigado. 

Sergio Moro, Deltan Dallagnol e os demais citados, desde que as mensagens vieram à público, defendem a atuação nos processos, negam que tenha havido parcialidade no tratamento do caso do ex-presidente e colocam em dúvida o conteúdo das mensagens.

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