Comércio, igrejas, parques, escolas: Campinas emite 17.395 declarações de responsabilidade para permitir abertura na quarentena
Números informados pela Secretaria de Saúde ao G1 se referem ao período de maio a 3 de novembro.
Estabelecimentos de Campinas (SP) que decidiram reabrir na quarentena do novo coronavírus já emitiram um total de 17.395 declarações. O levantamento foi feito pela Secretaria de Saúde do município a pedido do G1 e considera dados entre maio e esta terça-feira (3).
As Declarações de Estabelecimento Responsável são obrigatórias para diversas instituições, desde comércios e serviços – os primeiros contemplados na flexibilização -, igrejas, parques a escolas, autorizadas a reabrir em outubro pela prefeitura, de maneira facultativa. S
Segundo a prefeitura, 38.149 moradores já contraíram Covid-19 na cidade, sendo que 1.325 morreram.
Nesta terça, seguindo o cronograma do governo estadual no Plano São Paulo, escolas estaduais de ensino fundamental passam a poder abrir as portas para atividades escolares. Já as instituições de ensino particulares estão autorizadas a funcionar, para qualquer série escolar, desde 7 de outubro.
De acordo com a prefeitura, não é possível separar as declarações emitidas por segmento. Desde a divulgação da autorização para a reabertura das escolas em setembro, no entanto, foram 843 declarações emitidas na cidade.
“Todas as unidades de educação têm que emitir a Declaração de Estabelecimento Responsável e cumprir com os protocolos sanitários. O Departamento de Vigilância em Saúde é responsável pela fiscalização, que é feita por amostragem, nas áreas com maior incidência da doença. As equipes também fiscalizam casos de denúncias feitas pelos canais da prefeitura”, informou a Saúde, por nota.
A Saúde informou, ainda, que três escolas particulares foram inspecionadas durante o mês de outubro. Declarações de Estabelecimento Responsável emitidas em Campinas na quarentena Documentos2.1882.18810.49210.4921.5571.5572.3152.31553553530530533MaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembro010k2,5k5k7,5k12,5kAgosto
Declarações 2.315
Fonte: Prefeitura de Campinas
O G1 questionou o estado e a administração municipal sobre o número de unidades de ensino abertas na cidade, mas não teve retorno. À EPTV, afiliada da TV Globo, o sindicato que representa os professores do estado na região de Campinas informou que as unidades que reabriram as portas têm adotado atividades de reforço.
No caso das escolas municipais, a prefeitura já havia informado que a retomada está prevista somente para 2021 – as aulas seguem online desde o início da quarentena.
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Declaração de responsabilidade para estabelecimentos de Campinas reabrirem na quarentena pode ser obtida pela internet, no site da prefeitura — Foto: Reprodução/EPTV
Como obter a declaração
As declarações são obrigatórias e devem ser expostas em local visível, para serem verificadas pelos órgãos fiscalizadores do município, como o Procon e Vigilância Sanitária. Desta forma, o responsável legal atesta a responsabilidade social no controle da pandemia do novo coronavírus.
A emissão do documento, que precisa ser impresso, pode ser feita pelo site da administração municipal de informações sobre a Covid-19.
- Responsável legal pelo estabelecimento faz curso rápido online, no site exclusivo da prefeitura para informações sobre a Covid-19.
- Curso dá orientações sobre medidas de prevenção e cuidados a serem seguidos para a proteção dos frequentadores.
- Certificado fica pronto junto com a conclusão do curso. É emitido com dados da instituição e um QR Code.
- Documento deve ser mantido em local visível.
- Todos os estabelecimentos autorizados a funcionar na retomada gradativa deverão seguir o protocolo de higiene, o distanciamento e as restrições.
Fonte: G1
